Termos de Uso
- TERMOS DE USO
Última atualização: 15 de setembro de 2026
Bem-vindo à Império das Utilidades.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização de nossa loja virtual e para as relações decorrentes das compras realizadas por meio do site.
Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara ter tido oportunidade de conhecer estes Termos antes da contratação.
- IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR
Razão Social: Império das Utilidades Ltda CNPJ: 79.979.007/0001-57 Inscrição Estadual: 69217848-1 Data de abertura informada: 01/05/2024 Endereço: Rua Trinta e Oito, nº 84 Bairro: Praia das Gaivotas Cidade: Vila Velha Estado: Espírito Santo – ES CEP: 29102-562 Telefone: (27) 3766-6666 E-mail: [email protected] Site: megacasautilidades.com.br
A disponibilização clara da identificação empresarial, CNPJ, endereço físico e eletrônico é uma das exigências previstas para o comércio eletrônico brasileiro.
- UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, respeitando estes Termos e a legislação vigente.
Não é permitido utilizar o site para práticas fraudulentas, tentativas de invasão, interferência no funcionamento dos sistemas, obtenção indevida de informações ou qualquer finalidade ilícita.
- INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS
Buscamos apresentar informações claras e adequadas sobre os produtos comercializados.
As imagens possuem finalidade ilustrativa e poderão apresentar pequenas variações relacionadas à iluminação, tela utilizada pelo consumidor, lote ou características que não alterem a essência do produto.
As características essenciais, dimensões, materiais, cores ou demais especificações relevantes deverão ser consultadas na respectiva página do produto.
- PREÇOS E CONDIÇÕES
Os preços, condições de pagamento, promoções e disponibilidade apresentados no site poderão ser atualizados.
As condições válidas para determinada compra serão aquelas efetivamente apresentadas ao consumidor e aceitas durante a contratação, respeitada a legislação aplicável.
Eventuais despesas adicionais, inclusive frete quando aplicável, deverão ser informadas antes da conclusão da compra, conforme determina a regulamentação do comércio eletrônico.
- PEDIDOS
A realização do pedido está sujeita às etapas de processamento e confirmação apresentadas durante a compra.
Após a contratação, o consumidor receberá a confirmação correspondente pelos meios disponibilizados pela loja.
O Decreto nº 7.962/2013 estabelece, entre outras obrigações, a confirmação imediata do recebimento da aceitação da oferta e a disponibilização das condições contratuais ao consumidor.
- PAGAMENTOS
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout.
Determinadas transações poderão ser processadas por empresas especializadas em pagamentos e poderão estar sujeitas aos procedimentos de segurança e prevenção a fraudes aplicáveis.
- ENTREGA
As condições e prazos de entrega serão apresentados no processo de compra e complementados pela nossa Política de Entrega.
O consumidor deverá fornecer informações corretas e suficientes para a entrega.
- TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO
As condições aplicáveis estão descritas na Política de Trocas e Devoluções.
Nas compras online, permanece assegurado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, observados seus requisitos legais.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os elementos próprios do site, incluindo identidade visual, textos, gráficos e demais conteúdos protegidos, quando pertencentes à Império das Utilidades ou devidamente licenciados, não poderão ser reproduzidos ou explorados indevidamente.
Marcas e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
- PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a LGPD.
- SEGURANÇA
São adotadas medidas destinadas à proteção da operação e das informações tratadas pelo site.
O usuário também é responsável por manter seguros seus dispositivos, contas, senhas e demais credenciais utilizadas para acessar serviços digitais.
- INDISPONIBILIDADE DO SITE
O site poderá eventualmente ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualização, falhas de infraestrutura, problemas de terceiros ou outras circunstâncias técnicas.
Sempre que possível, buscaremos restabelecer o funcionamento normalmente.
- ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
Para informações, dúvidas, reclamações, cancelamentos ou outras solicitações:
E-mail: [email protected] Telefone: (27) 3766-6666
O comércio eletrônico deve manter meio eletrônico adequado e eficaz para atendimento ao consumidor.
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
- ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados em razão de alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.
A versão vigente ficará disponível no site acompanhada da respectiva data de atualização.
- DADOS DA EMPRESA
Império das Utilidades Ltda CNPJ: 79.979.007/0001-57 Inscrição Estadual: 69217848-1 Endereço: Rua Trinta e Oito, nº 84 – Praia das Gaivotas – Vila Velha/ES – CEP 29102-562 E-mail: [email protected] Telefone: (27) 3766-6666